Direito Administrativo

As modalidades de licitação.

COCOTOCOLE

COncorrência
COnvite
TOmada de preços
COncurso
LEilão

Que tal: COTOCO PRECOLE?

Concorreência
Tomada de Preço
Convite
Pregão
Concurso
Leilão

Os Tipos de Licitação

Sabe aquela história de uma coisa puxa a outra? Então… os tipos de licitação:

Vamos do MENOR PARA O MAIOR:

MENOR preço -> preço e técnica -> técnica melhor -> MAIOR lance ou oferta.

Quando a concorrência for INviável, a licitação será INexigível.

Princípios Constitucionais da Adm. Pública

Conforme o art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de:

L - LEGALIDADE
I - IMPESSOALIDADE
M - MORALIDADE
P - PUBLICIDADE
E - EFICIÊNCIA
R - RAZOABILDIADE

Ps.: O princípio da Razoabilidade, embora não se encontra no art. 37 da CF, é considerado doutrinariamente… Cai em concursos viu. Caiu no último do TRT

Obs.: Esses são apenas os princípios expressos na constituição. Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93

CHÁ EM PARIS

Continuidade
Hierarquia
Auto-executoriedade

eMotivação

Presunção de legitimidade
Auto -tutela
Razoabilidade
Indisponibilidade do interesse público
Supremacia do interesse público

Segundo o resumo do velho Maximilianus, são 19 princípios:

"O HP disse: momo, concon e PUFILEF para todos.
E nós respondemos: IGU IM IN IN SUAURA PRO cê também."

Hierarquia
Poder-dever
MORALIDADE,
motivação
continuidade
controle judicial
Especialidade
publicidade
finalidade
legalidade
eficiência
igualdade entre os administrados
impessoalidade,
interesse publico,
indisponibilidade
supremacia do interesse publico
autotutela
razoabilidade
proporcionalidade.

Alguns autores listam apenas 14 princípios, esse é o macete mais completo.
(da coleção RESUMOS)

Improbidade Administrativa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ART. 12 DA LEI 8.429

O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável

Consequências constitucionais:

SU - SUspensão dos direitos políticos
PER - PERda da função pública
I - Indisponibilidade dos bens
RES - RESsarcimento ao erário

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